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As informações apresentadas no Curso são facultadas exclusivamente para fins informativos e educativos gerais, não se destinam a dar conselhos legais, comerciais ou de gestão de risco a nenhuma parte e não constituem, de nenhuma forma, conselhos relativos a práticas específicas de qualquer parte. Solicitamos às partes que elaboram políticas e procedimentos com base nos materiais do Curso que obtenham conselhos e orientação em matéria de assessoria jurídica relativamente às suas práticas e legislação local. Embora as Associações procurem incluir informações precisas e atuais compiladas a partir de fontes que se acredita serem fiáveis, as Associações e respetivos funcionários, filiais, diretores, autores, contribuidores, distribuidores e agentes não declaram nem garantem a precisão, atualidade ou integralidade das informações que constam do Curso ou que são disponibilizadas através do mesmo. AS INFORMAÇÕES QUE CONSTAM DO CURSO OU QUE SÃO DISPONIBILIZADAS ATRAVÉS DO MESMO SÃO FACULTADAS «TAL COMO ESTÃO» SEM QUALQUER TIPO DE GARANTIA EXPRESSA OU IMPLÍCITA INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM OU NÃO-INFRAÇÃO.  

Tendo em conta o uso que o utilizador faz do Curso, aceita, pelo presente, renunciar, até ao limite máximo permitido por lei, a todos e quaisquer pedidos de indemnização atuais ou futuros contra as Associações e respetivos funcionários, filiais, diretores, autores, contribuidores, distribuidores e agentes. As Associações ou cada um dos seus funcionários, filiais, diretores, autores, contribuidores, distribuidores e agentes nunca serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, exemplares ou consequenciais (incluindo, entre outros, aquisição de bens ou serviços substitutos, perda de utilização, lucros cessantes ou interrupção da atividade) independentemente da causa e ao abrigo de qualquer teoria de responsabilidade, seja esta contratual, objetiva ou delito de natureza civil (incluindo negligência ou outra), decorrentes da utilização do Curso ou das informações que dele constam, mesmo que os utilizadores sejam informados relativamente à possibilidade de ocorrência dos danos em questão. Esta exoneração de responsabilidade aplica-se a qualquer dano, lesão ou perda resultante de quaisquer imprecisões ou omissões ou de quaisquer ações realizadas ou não com base no conteúdo do Curso.  

O Curso contém informações e materiais protegidos por direitos de autor, incluindo, entre outros, textos, fotografias, vídeos, áudios, imagens, nomes, marcas comerciais e marcas de serviços. Salvo indicação em contrário, a NRAEF detém todos os direitos, incluindo direitos de autor, títulos e interesses relativamente ao conteúdo do Curso, e a seleção e disposição das informações factuais no Curso, que não poderá ser copiado, digitalizado, reproduzido, armazenado num sistema de recuperação, transmitido, publicado (de qualquer forma ou por qualquer meio) ou de outra forma utilizado por outro motivo que não seja a utilização pessoal sem a autorização prévia por escrito da NRAEF, exceto da forma permitida pelas Secções 107 e 108 da lei norte-americana de 1976 que regulamenta os direitos de autor (1976 United States Copyright Act).  

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O utilizador indemnizará e defenderá as Associações e respetivas filiais e agentes contra quaisquer danos, perdas, custos e despesas (incluindo honorários de advogados, custas judiciais, custos de acordos e montantes atribuídos razoáveis) incorridos e associados a qualquer pedido de indemnização se esse pedido de indemnização advier do facto de o utilizador ou de alguém que aja em nome do mesmo aceder ou utilizar o Curso sem autorização ou de forma indevida.